Pauta da Sessão Ordinária de 01/12/2025

Data:  01 de Dezembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretaria em Exercício: Ana Valéria Gaviraghi Bidin

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Discussão e votação a ATA Nº 040/2025, da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Apreciação da ATA Nº 041/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025. 

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Da Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin: Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos quanto a possibilidade de Alteração do Artigo 18 da lei Municipal nº 1.267/2017, seus §2º e 3º, definindo que a jornada semanal de trabalho dos professores do Magistério Público Municipal seja distribuída de modo que, do total da carga horária, até 2/3 (dois terços), sejam destinados às atividades de interação direta com os educandos, e o mínimo de 1/3 (um terço), seja reservado às atividades extraclasse.  
• Da Vereadora Mara Andréia Pasquetti Gaviraghi: Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos e consequente determinação ao setor competente da municipalidade, providencias quanto a disponibilização de um roteiro de transporte semanal para atender os moradores do interior durante o período de Recesso Escolar. 

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Derrubadas para o exercício financeiro de 2026. 

PROJETO DE LEI Nº 046/2025: que Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Comércio Local e combate à sonegação fiscal para os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 047/2025: que Altera a carga horária do cargo de Agente Educacional disposta no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.674, de 18 de novembro de 2025 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 048/2025: que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência da Lei Municipal nº 1.345, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências.

· Explicações Pessoais

Vereadora Carla Jovane da Cruz Sanches.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 15 de dezembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Pauta da Sessão Ordinária de 17/11/2025

Data: 24 de Novembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretario: Dejair José Giacomini

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Apreciação da ATA Nº 040/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Aprovação da ATA Nº 039/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Da Vereadora Carla Jovane da Cruz Sanches: Requereu envio de votos de parabenizações à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, pela organização e execução do 3º Seminário Regional para as Relações Étnicos-raciais, em decorrência do Dia da Consciência Negra, ocorrido na última segunda-feira à noite, dia 17 de novembro de 2025, junto ao Auditório Municipal de Derrubadas
• Da Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin:I) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos e a consequente determinação ao setor competente da municipalidade, visando melhorias nos pontos de iluminação pública na sede do Distrito de Desimigrados. Salientou a Vereadora proponente que tal ação é uma solicitação de munícipes que fazem mensalmente a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP) e não tem acesso a esse serviço público, já algum tempo nesta localidade. . II) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Adriano Jardel Habitzreiter, solicitando estudos quanto a possibilidade de realização de Sessão Solene de Homenagem aos ex-Prefeitos Municipais: Gildo Martens, Eugênio Reimann, Almir José Bagega e Miro Mülbeier, inclusive concedendo-lhe o Título de Cidadão Derrubadense, pelos importantes serviços prestados à comunidade de Derrubadas.
• Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: I) Requereu envio de ofício às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Casa Civil, solicitando informações referentes ao andamento do Processo de Concessão do Parque Estadual do Turvo, no Município de Derrubadas, ao mesmo tempo manifestando preocupação com o impacto negativo do aumento dos valores dos ingressos, divulgados para entrada em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025, nesta unidade de conservação. II) Requereu envio de ofício a Concessionária Macuco Yucumã, empresa privada, detentora da Concessão do Parque Estadual do Turvo, solicitando informações e manifestando preocupação com relação ao aumento dos valores, em especial de ingresso ao Parque do Turvo.

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Derrubadas para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025: que Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025: que Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Comércio Local e combate à sonegação fiscal para os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028 e dá outras providências.

· Explicações Pessoais

Não houve inscrição.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 01 de dezembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Data: 24 de Novembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretario: Dejair José Giacomini

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Apreciação da ATA Nº 040/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Aprovação da ATA Nº 039/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Da Vereadora Carla Jovane da Cruz Sanches: Requereu envio de votos de parabenizações à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, pela organização e execução do 3º Seminário Regional para as Relações Étnicos-raciais, em decorrência do Dia da Consciência Negra, ocorrido na última segunda-feira à noite, dia 17 de novembro de 2025, junto ao Auditório Municipal de Derrubadas
• Da Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin:I) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos e a consequente determinação ao setor competente da municipalidade, visando melhorias nos pontos de iluminação pública na sede do Distrito de Desimigrados. Salientou a Vereadora proponente que tal ação é uma solicitação de munícipes que fazem mensalmente a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP) e não tem acesso a esse serviço público, já algum tempo nesta localidade. . II) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Adriano Jardel Habitzreiter, solicitando estudos quanto a possibilidade de realização de Sessão Solene de Homenagem aos ex-Prefeitos Municipais: Gildo Martens, Eugênio Reimann, Almir José Bagega e Miro Mülbeier, inclusive concedendo-lhe o Título de Cidadão Derrubadense, pelos importantes serviços prestados à comunidade de Derrubadas.
• Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: I) Requereu envio de ofício às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Casa Civil, solicitando informações referentes ao andamento do Processo de Concessão do Parque Estadual do Turvo, no Município de Derrubadas, ao mesmo tempo manifestando preocupação com o impacto negativo do aumento dos valores dos ingressos, divulgados para entrada em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025, nesta unidade de conservação. II) Requereu envio de ofício a Concessionária Macuco Yucumã, empresa privada, detentora da Concessão do Parque Estadual do Turvo, solicitando informações e manifestando preocupação com relação ao aumento dos valores, em especial de ingresso ao Parque do Turvo.

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Derrubadas para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025: que Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025: que Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Comércio Local e combate à sonegação fiscal para os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028 e dá outras providências.

· Explicações Pessoais

Não houve inscrição.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 01 de dezembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Pauta da Sessão Ordinária de 17/11/2025

Data: 24 de Novembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretario: Dejair José Giacomini

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Apreciação da ATA Nº 040/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025. 

Aprovação da ATA Nº 039/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Da Vereadora Carla Jovane da Cruz Sanches: Requereu envio de votos de parabenizações à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, pela organização e execução do 3º Seminário Regional para as Relações Étnicos-raciais, em decorrência do Dia da Consciência Negra, ocorrido na última segunda-feira à noite, dia 17 de novembro de 2025, junto ao Auditório Municipal de Derrubadas
• Da Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin:I) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos e a consequente determinação ao setor competente da municipalidade, visando melhorias nos pontos de iluminação pública na sede do Distrito de Desimigrados. Salientou a Vereadora proponente que tal ação é uma solicitação de munícipes que fazem mensalmente a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP) e não tem acesso a esse serviço público, já algum tempo nesta localidade.  . II) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Adriano Jardel Habitzreiter, solicitando estudos quanto a possibilidade de realização de Sessão Solene de Homenagem aos ex-Prefeitos Municipais: Gildo Martens, Eugênio Reimann, Almir José Bagega e Miro Mülbeier, inclusive concedendo-lhe o Título de Cidadão Derrubadense, pelos importantes serviços prestados à comunidade de Derrubadas.
• Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: I) Requereu envio de ofício às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Casa Civil, solicitando informações referentes ao andamento do Processo de Concessão do Parque Estadual do Turvo, no Município de Derrubadas, ao mesmo tempo manifestando preocupação com o impacto negativo do aumento dos valores dos ingressos, divulgados para entrada em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025, nesta unidade de conservação.  II) Requereu envio de ofício a Concessionária Macuco Yucumã, empresa privada, detentora da Concessão do Parque Estadual do Turvo, solicitando informações e manifestando preocupação com relação ao aumento dos valores, em especial de ingresso ao Parque do Turvo.  

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Derrubadas para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025: que Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025: que Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Comércio Local e combate à sonegação fiscal para os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028 e dá outras providências.  

· Explicações Pessoais

Não houve inscrição.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 01 de dezembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Pauta da Sessão Ordinária de 17/11/2025

Data: 17 de Novembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretario: Dejair José Giacomini

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Apreciação da ATA Nº 039/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Aprovação da ATA Nº 038/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2025.

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Da Vereadora Mara Andréia Pasquetti Gaviraghi: requereu envio de ofício à Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento, solicitando informações dos motivos e que sejam adotadas providências urgentes, diante das constantes e recorrentes faltas de abastecimento de água em diversos pontos da cidade de Derrubadas.
• Do Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: requereu Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando que se reveja ou se estude outras possibilidades para que não se prejudique o funcionalismo público, com relação a decisão de não permitir a permanência dos mesmos no ambiente das diversas Secretarias Municipais, no horário do meio dia.
• Do Vereador Nelci Luis Gaviraghi: Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos e a determinação ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de limpeza e manutenção das placas solares, instaladas e gerando energia aos mais diversos setores da administração municipal.
• Da Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin: I) Requereu envio de Moção de Apoio à pauta de reivindicação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no rio Grande do Sul – FETAG-RS, tendo em vista a gravidade da crise que assola os produtores de leite, no Rio Grande do Sul e no Brasil.II) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos quanto à possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 182/1996, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano no Município de Derrubadas. Tal solicitação visa adequar a legislação municipal aos parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº 6.766/1979, especialmente no que diz respeito ao desmembramento de lotes urbanos, fixando: - Testada mínima de 5 (cinco) metros; - Área mínima de 125 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) por lote. Tais parâmetros encontram respaldo na legislação federal vigente e contribuem para garantir maior segurança jurídica, regularidade no parcelamento urbano, padronização dos projetos de loteamento e desmembramento, além de facilitar o acesso da população à regularização fundiária.
• Da Vereadora Carla Jovane da Cruz Sanches: I) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos quanto a possibilidade de contratação de um profissional Médico Ginecologista para atuar junto a Unidade Básica de Saúde de Derrubadas, atendendo na saúde preventiva de nossas mulheres e gestantes. II) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Adriano Jardel Habitzreiter, solicitando estudos quanto a possibilidade de realização de Sessão Solene de Homenagem ao ex-Prefeito Municipal Sr. Alair Cemin, inclusive concedendo-lhe o Título de Cidadão Derrubadense, pelos relevantes serviços prestados tanto como servidor público municipal, Ex- vereador, ex-Vice-Prefeito e ex-Prefeito Municipal de Derrubadas, durante toda sua vida profissional.

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Derrubadas para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025: que Abre crédito especial por excesso de arrecadação e redução de dotações no orçamento do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025:que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação emergencial de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público e por tempo determinado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025: que Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003/2025: que Altera a Lei Municipal nº 823/2009 e dá outras providências.

· Explicações Pessoais

Não houve inscrição.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data:24 novembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Pauta da Sessão Ordinária de 10/11/2025

Data: 10 de Novembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretario: Dejair José Giacomini

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Aprovação da ATA Nº 037/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2025.

Apreciação da ATA Nº 038/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2025.

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Dos Vereadores Mara Andréia Pasquetti Gaviraghi e Nelci Luis Gaviraghi: Envio de Moção de Parabenização aos atletas, participantes da Oficina de Taekwondo do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do Município de Derrubadas, pela participação na Primeira Taça Noroeste de Muay Thai e Artes Marciais realizada no dia 08 de novembro de 2025, no município de Redentora.
• Do Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: Requerimento solicitando estudos e a consequente determinação ao setor competente da municipalidade, visando a possibilidade de estender os efeitos da Lei Municipal nº 1.640/2025, incluindo a permanência de servidor público municipal de plantão aos finais de semana, junto à Secretaria de Obras, Viação e Transporte, para prestar atendimento de emergência, resgate, serviços imprevistos que possam acontecer e necessitem urgência na solução.
• Do Vereador Ademir Cemin: Requerimento solicitando estudos quanto a possibilidade de criação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Derrubadas. 

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 039/2025: que Reclassifica a tabela de vencimentos básicos do quadro permanente de cargos e funções gratificadas, fixado pela Lei Municipal nº 1.048/2013, altera o padrão de vencimento dos Conselheiros Tutelares disposto na Lei Municipal nº 1.139/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: que Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Derrubadas para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 042/2025: que Abre crédito especial por excesso de arrecadação e redução de dotações no orçamento do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003/2025: que Altera a Lei Municipal nº 823/2009 e dá outras providências. 

· Explicações Pessoais

Não houve inscrição.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 17 novembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Pauta da Sessão Ordinária de 03/11/2025

Data: 03 de Novembro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretario: Dejair José Giacomini

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Aprovação da ATA Nº 036/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Apreciação da ATA Nº 037/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2025

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

• Da Vereadora Carla Jovane da Cruz Sanches: Ampliar a cobertura do cemitério municipal e instalação de mais lixeiras.
• Solicitação de providências no sentido de aumento de efetivo policial da Brigada Militar no Município de Derrubadas.

Vereador Adriano Jardel Habitzreiter:

• Solicitação de envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, Ministério da Educação – MEC, contrário ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que "Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva".
• Solicitação de estudos para implementação de um programa de combate ao borrachudo (Simulium spp.), com foco na utilização do larvicida biológico BTI (Bacillus thuringiensis israelensis).
• Destinação de Emenda Impositiva.

Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin: Destinação de Emenda Impositiva.

• solicitação de inclusão dos professores da Rede Pública Municipal, no Projeto de Lei nº 039/2025, de 17 de outubro de 2025.

Dos Vereadores Ademir Cemin e Carla Jovane da Cruz Sanches:

• Destinação de Emenda Impositiva.

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 039/2025: que Reclassifica a tabela de vencimentos básicos do quadro permanente de cargos e funções gratificadas, fixado pela Lei Municipal nº 1.048/2013, altera o padrão de vencimento dos Conselheiros Tutelares disposto na Lei Municipal nº 1.139/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003/2025: que Altera a Lei Municipal nº 823/2009 e dá outras providências.

· Explicações Pessoais

Não houve inscrição.

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 10 novembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2025

Data: 27 de Outubro de 2025

Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS

Horário: 19h00

Presidência: Vereador Adriano Jardel Habitzreiter

Secretariado em Exercício: Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin

· Abertura da Sessão

· Apreciação de Atas

Aprovação da ATA Nº a 035/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025 .

Apreciação da ATA Nº ATA Nº 036/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025.

· Material de Expediente

Leitura de correspondências.

· Requerimentos

Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin: Destinação de Emenda Impositiva.

Vereador Adriano Jardel Habitzreiter:

• Reparos/reforma, ou ainda a construção de uma nova ponte sobre o Lajeado Pinhalzinho.
• Instalação de pias com torneiras e pontos de esgoto adequados na área destinada a acampamentos e adjacências dentro do Parque Municipal de Rodeios.
• Envio de Ofício de Congratulação ao Futebol Clube Yucumã.

5. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI N

º 038/2025: Ratifica a 3ª alteração contratual do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 039/2025: Reclassifica a tabela de vencimentos básicos do quadro permanente de cargos e funções gratificadas, fixado pela Lei Municipal nº 1.048/2013, altera o padrão de vencimento dos Conselheiros Tutelares disposto na Lei Municipal nº 1.139/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2025: Abre crédito especial por excesso de arrecadação e redução de dotações no orçamento do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003/2025: que Altera a Lei Municipal nº 823/2009 e dá outras providências.

· Explicações Pessoais

Vereadora Mara Andréia Pasquetti Gaviraghi

· Convocação para Próxima Sessão:

Data: 03 novembro de 2025, às 19h00.

Encerramento:

Agradecimentos e encerramento em nome de Deus.

Pautas