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Vereador Adriano Habztereiter Apresenta Moção para Aliviar Sobrecarga na Comarca de Tenente Portela

30/06/2025

Em uma medida para enfrentar a sobrecarga no sistema judiciário local, o vereador Adriano Habztereiter apresentou uma moção de apoio à comarca de Tenente Portela. A moção solicita que o Tribunal de Justiça intervenha na situação, onde cerca de 20 mil processos estão acumulados e sendo analisados por apenas um magistrado.

 Esta sobrecarga tem atrasado decisões cruciais, afetando tanto a comunidade jurídica quanto o público em geral. A moção, refletindo a urgência e importância da questão, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, ressaltando o compromisso conjunto em buscar soluções eficazes.