Ata 04/2025 - Sessão Ordinária -  03/03/2025

SESSÃO ORDINÁRIA

ATA N° 004/2025

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR CEMIN. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI, LUIS CARLOS SEFFRIN, NELCI LUIS GAVIRAGHI, DEJAIR JOSÉ GIACOMINI, MARA ANDRÉIA PASQUETTI GAVIRAGHI, INÁCIO MÁCSON FÜHR, ADRIANO JARDEL HABITZREITER e ANA VALÉRIA GAVIRAGHI BIDIN. Aberto os trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 002/2025, da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, às 19 horas, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou cópias xerográficas da ATA Nº 003/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, possibilitando aos Vereadores a sua conferência durante a semana com maior tempo, bem como que possíveis correções fossem solicitadas junto a Secretaria da Casa. MATERIAL DE EXPEDIENTE: Neste espaço o Secretário da Casa procedeu a leitura das seguintes correspondências recebidas: Of. nº 01/2025 oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Derrubadas convidando para participar de uma reunião de sensibilização e divulgação do 11º Grito de Alerta 2025, no dia 10 de março de 2025, às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS. Convite oriundo da Deputada Estadual Adriana Lara, para participar da Instalação da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, no dia 10 de março de 2025, às 11 horas, em Porto Alegre/RS. Folder oriundo da Administração Municipal de Derrubadas, contendo a programação oficial em comemoração ao 33º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, que ocorre no dia 20 de março de 2025. REQUERIMENTOS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Do Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: I) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Miro Mülbeier, solicitando estudos e a consequente determinação ao setor competente da municipalidade referente a sinalização viária, com limites de velocidade e curvas perigosas, bem como a indicação de preferencial, na estrada que liga a cidade de Derrubadas ao Parque Estadual do Turvo, mais precisamente no entroncamento de acesso a localidade de Três Marcos e arredores, uma vez que no local, não existe nenhuma indicação de preferência, sendo um local de altas velocidades e haverem diversos relatos de incidentes que poderiam causar danos graves aos condutores. Da mesma forma, requer estudos quanto a possibilidade de retirada do canteiro em formato de triângulo existente no local, o qual dificulta ainda mais o entendimento no trecho, facilitando a circulação de veículos. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pelo Vereador Inácio Mácson Führ. II) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Ademir Cemin, a disponibilização de espaço em todos os meios de divulgação e comunicação oficial do Poder Legislativo, homenageando às mulheres derrubadenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá no dia 08 de março de 2025, próximo sábado, reconhecendo a importância da data e valorizando o papel feminino na sociedade, de luta, engajamento, força, trabalho, entre outros. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Haviam neste espaço, as seguintes matérias para apreciação dos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 005/2025: que Dispõe sobre o programa de fomento ao comércio local e combate a sonegação fiscal para os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028 e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI Nº 006/2025: que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tenente Portela e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO Nº 000292-0200/22-9, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com parecer prévio favorável a aprovação das contas do Gestor Alair Cemin, Prefeito Municipal, gestão 2022. Este Processo de Tomadas de Contas foi encaminhado às Comissões Permanentes, para no prazo regimental apresentarem o Projeto de Decreto, juntamente com os pareceres, para em seguida ir a votação em plenário. Não havendo Vereadores inscritos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Presidente Ademir Cemin agradeceu a presença de todos, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10 de março de 2025, às 19 horas, e em nome de DEUS encerrou os trabalhos. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DERRUBADAS/RS, 03 de março de 2025.

Ver. Ademir Cemin
Presidente da Câmara 

Ver. Dejair José Giacomini 
Secretário da Câmara