Ata 23/2025 - Sessão Ordinária - 07/07/2025

ATA N° 023/2025

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas, sob a Presidência em Exercício do Vereador DEJAIR JOSÉ GIACOMINI. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI, NELCI LUIS GAVIRAGHI, MARA ANDRÉIA PASQUETTI GAVIRAGHI, ADRIANO JARDEL HABITZREITER, INÁCIO MÁCSON FÜHR, ADEMIR CEMIN e ANA VALÉRIA GAVIRAGHI BIDIN, bem como com a ausência justificada através de atestado médico do Vereador LUIS CARLOS SEFFRIN. Aberto os trabalhos o Presidente em Exercício colocou em discussão e votação a ATA Nº 021/2025, da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025, às 18h30min, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou cópias xerográficas da ATA Nº 022/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de junho de 2025, às 18h30min, possibilitando aos Vereadores a sua conferência durante a semana com maior tempo, bem como que possíveis correções fossem solicitadas junto a Secretaria da Casa. MATERIAL DE EXPEDIENTE: Neste espaço o Secretário da Casa procedeu a leitura das seguintes correspondências recebidas: Of. nº 138/2025 oriundo da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, reportando-se ao Of. nº 50/25, deste Poder Legislativo, em especial aos questionamentos quanto a melhorias no atendimento na instituição de saúde, bem como colocando a mesma a disposição de toda a região, com todas as especialidades e atendimentos ofertados. Convite oriundo da Cresol, unidade Derrubadas, convidando a prestigiar o aniversário de 17 anos da mesma em Derrubadas, no dia 07 de julho de 2025, às 08h30min. REQUERIMENTOS: Havia inscrito neste espaço o Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: Requereu envio de ofício ao Superintendente dos Correios em Porto Alegre, bem como ao Chefe da Regional de Santo Ângelo, solicitando providências quanto urgente a designação de servidor para atender a Agência dos Correios na cidade de Derrubadas, tendo em vista a aposentadoria do servidor que atendia esta unidade, a qual desde sua saída encontra-se fechada, obrigando os munícipes derrubadenses a se deslocarem até a cidade de Tenente Portela para terem o atendimento devido, como postar ou retirar correspondências e mercadorias, dificultando e muito a logística de quem utiliza os serviços dos Correios. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito por ambas as Bancadas da Casa. ORDEM DO DIA: Haviam neste espaço as seguintes matérias para apreciação dos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 017/2025: que Altera o Padrão de vencimento do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem disposto no Art. 10 da Lei Municipal nº 1.048/2013 e o Padrão de vencimento dos cargos temporários de Técnico em Enfermagem dispostos nas Leis Municipais nºs. 1.477/2021 e 1.530/2022 e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se sustado para maiores estudos. PROJETO DE LEI Nº 020/2025: que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. Neste momento procedeu-se a eleição suplementar aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da Casa. Primeiramente o Presidente em Exercício determinou à Secretária da Mesa, que procedesse a leitura do pedido de renúncia dos antigos gestores, Presidente Ademir Cemin e Vice-Presidente Adriano Jardel Habitzreiter, os quais justificaram haver um acordo partidário e a manifestação de todos os integrantes da Bancada em assumirem como Presidente e Vice-Presidente, na atual legislatura. Em seguida, em conformidade com o artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o Artigo 20, § 4º e 5º do Regimento Interno da Casa, procedeu-se a eleição suplementar da Mesa Diretora para o exercício Financeiro de 2025, segundo semestre, com vigência a contar de 07 de julho a 31 de dezembro de 2025. O Presidente informou haver uma composição por chapa registrada na Casa, denominada "Chapa 01", a qual não havendo ninguém contrário, ou nenhum questionamento, seria eleita por aclamação, prontamente todos os Vereadores permaneceram em silêncio, ficando, portanto assim composta a Mesa Diretora Suplementar para 2025: Presidente: ADRIANO JARDEL HABITZREITER; Vice-Presidente: MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI; 1º Secretário: DEJAIR JOSÉ GIACOMINI e; 2º Secretária: ANA VALÉRIA GAVIRAGHI BIDIN. Após a votação, o Presidente em Exercício declarou a os novos membros eleitos e automaticamente empossados nos devidos cargos, solicitando aos mesmos que imediatamente tomassem seus assentos e continuassem presidindo a presente sessão até seu término. Dando sequência o Presidente Adriano passou ao espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Havia inscrito neste espaço o Vereador Adriano Jardel Habitzreiter o qual fez seus cumprimentos ao Presidente, colegas Vereadores, Servidores da Casa, plateia presente e internautas que acompanham as transmissões da presente sessão, em seguida o Vereador Adriano se manifestou dizendo assumir hoje, com imensa gratidão e humildade, a presidência deste Poder Legislativo. Agradeceu em primeiro lugar aos colegas Vereadores pela confiança nele depositada, para presidir esta Casa e também ao seu partido político. Disse saber que o fato de ser jovem e estar no primeiro mandato representa um desafio, quanto uma grande responsabilidade. Pretende transformar essa juventude em energia, coragem e novas ideias para aproximar ainda mais o Legislativo das pessoas, dando voz principalmente aos que muitas vezes não são ouvidos. Deseja construir, junto com todos os colegas, um ambiente de respeito, união e transparência, onde o debate seja sempre produtivo e orientado pelo bem comum, independentemente do partido político de cada um, ouvindo a todos e buscando sempre o consenso em favor da nossa comunidade. Disse acreditar que o futuro que queremos passa por atitudes no presente: trabalhar com transparência, dialogar com a população, valorizar o debate democrático e colocar sempre o interesse coletivo acima de tudo. Que possamos juntos fazer desta legislatura um período marcado pelo respeito, pelo trabalho sério e por resultados positivos para a nossa cidade. Por fim o Vereador Adriano agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais Vereadores inscritos em Explicações Pessoais, o Presidente Adriano agradeceu a presença de todos, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de julho de 2025, às 18h30min, e em nome de DEUS encerrou os trabalhos. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DERRUBADAS/RS, 07 de julho de 2025.

Ver. Adriano Jardel Habitzreiter

Presidente da Câmara 

Ver. Dejair José Giacomini 

Secretário da Câmara