Ata 13/2025 - Sessão Ordinária - 28/04/2025

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR CEMIN. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI, NELCI LUIS GAVIRAGHI, MARA ANDRÉIA PASQUETTI GAVIRAGHI, INÁCIO MÁCSON FÜHR, ADRIANO JARDEL HABITZREITER, DEJAIR JOSÉ GIACOMINI e ANA VALÉRIA GAVIRAGHI BIDIN. Aberto os trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 011/2025, da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025, às 19 horas, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou cópias xerográficas da ATA Nº 012/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de abril de 2025, às 19 horas, possibilitando aos Vereadores a sua conferência durante a semana com maior tempo, bem como que possíveis correções fossem solicitadas junto a Secretaria da Casa. MATERIAL DE EXPEDIENTE: Neste espaço o Secretário da Casa procedeu a leitura das seguintes correspondências recebidas: Of. nº 11/2025 oriundo da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Derrubadas convidando a participar da solenidade de abertura da Festa de Nossa Senhora, padroeira deste município, no dia 04 de maio de 2025. Convite oriundo da FAMURS para participar do 43º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, dias 05, 06 e 07 de maio de 2025, em Erechim/RS. Of. Circ. nº 012/2025 oriundo da UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul convidando a participar do Congresso Estadual de Vereadores – Ênfase: Comemoração do aniversário da UVERGS, nos dias 27 a 30 de maio de 2025, em Porto Alegre/RS. REQUERIMENTOS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Do Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: Requereu envio de ofício à Sra. Marjorie Kauffmann, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, solicitando estudos e providências necessárias, quanto a alteração no Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo, localizado no Município de Derrubadas/RS, tendo em vista a atual limitação de 252 pessoas diárias nesta unidade de conservação, ou 1.260 visitantes semanais, número bastante irrisório, especialmente nos finais de semana de feriadões e estação de verão, quando recebemos em Derrubadas um número bem maior de visitantes que buscam conhecer o Parque do Turvo e o Salto Yucumã. Salientou o Vereador proponente que este número limitado de visitantes entrou em vigor há poucos dias, dificultando o ingresso no parque, bem como o desenvolvimento do Turismo em nosso Município e região, e o Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo, importante ferramenta de trabalho das Unidades de Conservação, encontra-se bastante desatualizados, precisando de adequações entre elas o número de visitantes diários, para que possa ser viável a sua concessão nos moldes atuais. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito por ambas as Bancadas da Casa. Não havendo matérias para apreciação no espaço da ORDEM DO DIA, de imediato o Presidente passou ao espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Havia inscrito neste espaço a Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin, a qual fez seus cumprimentos ao Presidente, colegas Vereadores, funcionários da Casa, internautas que acompanham a transmissão da presente sessão e em seguida a Vereadora Ana Valéria se manifestou registrando a viagem realizada a Brasília/DF na última semana, participando da 24ª Marcha dos Vereadores em Brasília, evento organizado pela UVB – união dos Vereadores do Brasil, participaram da viagem ainda os colegas Adriano Jardel Habitzreiter e Mara Andréia Pasquetti Gaviraghi, este ano foi mais uma vez um grande evento, contando com mais de sete mil Vereadores participando, a Marcha ocorreu nos dias 22 a 25 de abril, foram vários painéis, sobre assuntos diversos durante o evento, ressaltou-se bastante sobre a Inteligência Artificial, do seu uso no mandato dos Vereadores, a mídia, comunicação, a função dos Vereadores e do Legislativo Municipal, também a Reforma Tributária e da Reforma Política, conforme o colega Inácio havia abordado na última sessão, realmente foi uma palestra rápida sobre o assunto, não sendo muito aprofundado, mas a semana foi muito produtiva, um momento para se buscar aprendizado, conhecimento, uma troca de experiências com Vereadores de outras regiões do Brasil. Também teve a participação de alguns Prefeitos destaques a nível nacional, como o Prefeito de Chapecó/SC João Rodrigues, o qual falou de sua trajetória política, sobre seu mandato, obras e projetos realizados, outro presente o Sr. Rodrigo Manga, Prefeito de Sorocaba/SP, também o Governador do Goiás, Ronaldo Caiado, o Vice-Presidente Geraldo Alckmim também se fez presente, além de diversos outras palestrantes, a pauta do evento teve espaço para o Agro, Sustentabilidade e outros assuntos de interesse local. Na sua opinião seria sempre importante buscar conhecimento, se qualificar, para poder atuar de forma mais ampla aqui na Câmara de Vereadores. a Vereadora Ana disse terem participado também na terça-feira a tarde de uma audiência pública, organizada pelo Deputado Federal Afonso Hamm, sobre a questão do endividamento agrícola do Rio Grande do Sul, em especial sobre a securitização, teve a participação de diversas entidades ligadas ao Agro, como o Movimento SOS Agro, a Fetag, Farsul, diversos parlamentares entre eles o Senador Heinze, autor da PL 320 que trata da securitização, foi uma audiência produtiva, mas não se teve nenhum resultado prático por parte do Governo Federal quanto a isso. No outro dia ocorreu uma ventilação de uma notícia no evento, de que estaria sendo prorrogada as dívidas para quatro anos, mas oficialmente não saiu nada ainda e sabe-se que não é bem assim, mas mesmo que se divulgue que haverá esta prorrogação, a situação seria complicada para os agricultores se enquadrarem nos critérios que muitas vezes são exigidos para fazer esta prorrogação das dívidas, então vamos aguardar, mas importante que se coloque em pauta e se vote este Projeto de Lei do Senador Heinze para ver se será aprovado e saia a securitização ou não, mas sabe-se que seria uma questão bem difícil de acontecer. A Vereadora Ana registrou ainda que aproveitou a oportunidade, teve algumas audiências em alguns gabinetes de Deputados Federais, solicitando algumas demandas para o Município. Visitou o gabinete do Deputado Federal Covatti Filho, solicitando um pedido da Escola Getúlio Vargas, para a cobertura da quadra de esportes, solicitou ainda recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para o Município, há poucos dias em conversa com o Secretário Municipal de Saúde, o mesmo falava que seria uma das prioridades da pasta a renovação ou troca da ambulância por uma nova, deixou portanto protocoladas estas duas reivindicações, normalmente o Deputado Covatti Filho auxilia nosso município, sabe-se da importância das emendas para o nosso Município. Esteve também no gabinete do Deputado Heitor Schuck, onde protocolou um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Derrubadas, sabe-se que a emenda vem para o Município, o qual depois pode destinar, como foi feito com o veículo que foi cedido ao STR. A Vereadora Ana disse que aproveitou para protocolar o pedido da questão da cobertura da quadra da Escola Getúlio Vargas ao deputado Heitor. Da mesma forma visitou dois Deputados Federais do PL, a pedido e conversando com o ex-Vereador Angelo Celeste Tuzzin, hoje Presidente do PL em nosso Município, visitou o gabinete do Deputado Giovani Cherini, protocolou um pedido de emenda para o Município, para infraestrutura, sugerido pelo Sr. Celeste, e da mesma forma ao gabinete do Deputado Federal Sanderson. Disse a Vereadora Ana que este seria o papel do Vereador, pedir, lá seria o local para isso, é onde as coisas acontecem, agora se faz o corpo-a-corpo com os assessores dos mesmos, o que também seria importante, mas enfim, fez a sua parte, nossa função, além daqui da Câmara de fiscalizar e legislar, temos que buscar recursos para o Município e espera que tenhamos algum fruto, alguma emenda destinada para Derrubadas, que tanto na área da Educação, Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores, Saúde ou Infraestrutura, todas as áreas seriam muito importantes. A Vereadora Ana agradece a Câmara de Vereadores pela oportunidade de participar deste evento e aguarda que a viagem posa trazer bons frutos para todos. Por fim a Vereadora Ana Valéria agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais Vereadores inscritos em Explicações Pessoais, o Presidente Ademir Cemin agradeceu a presença de todos, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de maio de 2025, às 19 horas, e em nome de DEUS encerrou os trabalhos. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DERRUBADAS/RS, 28 de abril de 2025.

Ver. Ademir Cemin

Ver. Dejair José Giacomini Presidente da Câmara

Secretário da Câmara