Ata 09/2025 - Sessão Ordinária - 24/03/2025

SESSÃO ORDINÁRIA

ATA N° 009/2025

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR CEMIN. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI, NELCI LUIS GAVIRAGHI, DEJAIR JOSÉ GIACOMINI, MARA ANDRÉIA PASQUETTI GAVIRAGHI, INÁCIO MÁCSON FÜHR, ADRIANO JARDEL HABITZREITER e ANA VALÉRIA GAVIRAGHI BIDIN, bem como com a ausência justificada através de atestado médico do Vereador LUIS CARLOS SEFFRIN. Aberto os trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 005/2025, da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025, às 19 horas, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou cópias xerográficas das seguintes atas: ATA Nº 006/2025, da Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de março de 2025, às 18h30min, ATA Nº 007/2025, da Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2025, às 19 horas, possibilitando aos Vereadores as suas conferências durante a semana com maior tempo, bem como que possíveis correções fossem solicitadas junto a Secretaria da Casa. MATERIAL DE EXPEDIENTE: Neste espaço o Secretário da Casa procedeu a leitura das seguintes correspondências recebidas: Of. nº 013/2025 oriundo da Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas de Derrubadas reportando-se ao Requerimento endereçado a Governador do Estado solicitando a doação da área de terras da Escola Estadual 23 de Setembro de Alto Bela Vista ao Município de Derrubadas, informando que esta área de terras está averbada ao patrimônio da Escola Estadual Getúlio Vargas, a qual possui um Termo de Parceria, autorizado e de conhecimento da 21ª Coordenadoria Regional de Educação de Três Passos, para plantio e exploração da área com um pequeno produtor desta mesma localidade, não encontrando-se abandonada e sem qualquer uso, como mencionado, manifestando portanto descontentamento e solicitando o não envio do ofício ao Governo do Estado. REQUERIMENTOS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Da Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin: I) Requereu envio de ofícios de condolências e de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol do esporte regional, à esposa do Professor Tiago Rodrigues, ao Coordenador da equipe feminina Gurias do Yucumã, Sr. Ildo Scapini e ao Presidente da equipe CER Miraguai de Tenente Portela, Sr. Maurício Hineraski. Tiago Rodrigues faleceu num acidente de trânsito, no último dia 19 de março. Professor Tiago, como era conhecido, desenvolveu um relevante trabalho no esporte regional, especialmente no futebol feminino e de base. Foi técnico da equipe feminina Gurias do Yucumã, durante 3 anos, conquistando o título de Campeão do Interior do Estado, em 2021, foi importantíssimo na consolidação da equipe no cenário do futebol gaúcho e de muitos talentos que ascenderam esportivamente, podemos citar a atleta derrubadense, Bianca Martins. Ele também coordenava a Escolinha de Futebol do CER Miraguai de Tenente Portela, com mais de 100 crianças e adolescentes participantes, foi jogador profissional e técnico de várias equipes de categoria de base da região. Profissional muito dedicado, estudioso e comprometido, cativava a todos com sua educação e humildade. Salientou a Vereadora proponente que é notável as contribuições do cidadão, Tiago Rodrigues, para o esporte regional, por isso a importância dos votos de condolências e reconhecimento aos familiares e equipes onde trabalhava. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pela Bancada do MDB. II) Requereu ao Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Cristiano Carvalho, solicitando estudos quanto a possibilidade do Município de Derrubadas decretar Situação de Emergência, devido a estiagem que assola o nosso município e já ocasionou significativas perdas na agropecuária, principalmente, nas plantações de soja e pastagens e já observa-se dificuldades no abastecimento de água no município. Salientou a Vereadora proponente que com o referido decreto o município pode solicitar recursos junto aos governos estadual e federal, além dos agricultores renegociarem financiamentos nas instituições bancárias e cooperativas de crédito. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pelos Vereadores Nelci Luis Gaviraghi, Dejair José Giacomini e Mara Andréia Pasquetti Gaviraghi. Do Vereador Adriano Jardel Habitzreiter: I) Requereu ao Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Cristiano Carvalho, solicitando informações da Secretaria Municipal de Turismo da nossa cidade, sobre a participação na 39ª Feira de Negócios de Turismo – UGART, que ocorre em Porto Alegre/RS, nos dias 28 e 29 de março de 2025. Salientou o Vereador proponente tratar-se de uma das maiores feiras de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, importante a participação do Município de Derrubadas. Caso a Secretaria Municipal de Turismo não se fizer presente no evento, que se designe algum representante do setor público municipal para participar, representando nosso Município, divulgando assim nossos atrativos turísticos. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. II) Requereu ao Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Cristiano Carvalho, solicitando determinação ao setor competente da municipalidade, estudos quanto a possibilidade de disponibilizar o espaço do campo do Centro Esportivo Municipal de Derrubadas, para atletas e adeptos da prática de futebol de campo poderem treinar e se exercitar. Salientou o Vereador proponente não dispormos de outro espaço na cidade de Derrubadas para tal prática, o espaço é gerenciado pelo Sindicato dos Municipários, mas em comum acordo poderia ser utilizado desta forma. Necessário se faz uma agenda e definição de dias da semana que o espaço possa ser utilizado por times de futebol, devidamente regrados, com taxa de contribuição ou outra forma de pagamento do horário. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pela Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin. III) Requereu ao Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Cristiano Carvalho, solicitando estudos quanto a possibilidade de aquisição/instalação de ventiladores nos Salões das comunidades do interior do Município de Derrubadas. Salientou o Vereador proponente que tal proposição deve-se ao fato de que são os únicos espaços no interior do município, onde as pessoas ainda se reúnem, e com as fortes ondas de calor que ocorrem cada vez mais frequentes necessário se faz tal medida. Salienta-se ainda que muitas das comunidades não dispõe de recursos financeiros para tais investimentos. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pelos Vereadores Nelci Luis Gaviraghi, Magnus Antônio Geroldini e Ana Valéria Gaviraghi Bidin. ORDEM DO DIA: Haviam neste espaço, as seguintes matérias para apreciação dos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 007/2025: que Altera os valores das diárias, dispostos no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.331, de 16 de abril de 2019, que Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Agentes Políticos e Servidores Públicos de Derrubadas e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI Nº 008/2025: que Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio de repasse de subvenção social ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva, CNPJ nº 12.126.874/0001-79 e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI Nº 009/2025: que Altera a redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 697, de 09 de maio de 2007, que institui e estabelece normas para o pagamento o adicional de sobreaviso aos servidores e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi baixado para as Comissões Permanentes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Vereador Nelci Luis Gaviraghi o qual fez seus cumprimentos ao Presidente, colegas Vereadores, servidores da Casa, plateia presente e internautas que acompanham as transmissões da presente sessão. Em seguida o Vereador Nelci se manifestou para registrar neste espaço e também informar nossa população, como nas primeiras sessões deste ano não houve transmissão das mesmas, foi questionado sobre a apresentação de algumas reivindicações, colocou aos mesmos já ter apresentado o requerimento e que o mesmo foi aprovado pelos colegas Vereadores, neste sentido deixaria registrado neste espaço, sendo que será transmitido, suas proposições até o presente momento, entre eles: O Requerimento dos pontilhões da Esquina Colorada aos Olhos D'Água, ampliação do mesmo; pontilhão do Lajeado Librino, próximo ao Tárcio Brandenburg; pontilhão do Barra Grande, próximo a associação, e também o pontilhão na comunidade de Santa Fé, este pedido foi apresentado no dia 17/02, aprovado e subscrito pelos Vereadores Inácio e Ana Valéria, ainda com um adendo da Vereadora Ana melhorias no pontilhão próximo a Família Guse, no Cedro Marcado. Na mesma data apresentou um requerimento para que o Prefeito Municipal estudasse a possibilidade e encaminhasse projetos para a construção com pedras irregulares nas sedes das localidades do interior do Município, citando as seguintes: Linha Concórdia, Esquina Colorada, Barra Grande, Desimigrados, Centro Novo, Alto Bela Vista, Santa Fé, Belo Horizonte, Dois Marcos, entre outras, aprovado na Casa. Outro pedido, apresentado e aprovado no dia 17/02, direcionado ao Prefeito Municipal, que o mesmo encaminhasse projetos, enviando a Casa para se reivindicar recursos financeiros junto aos nossos parlamentares, para melhorar a Patrulha Agrícola, aquisição de máquinas e equipamentos. No dia 24 de fevereiro apresentou um pedido referente a transgenia da semente de milho, até então o município cobrava antecipadamente a transgenia, então que o valor da transgenia fosse incluído no contrato, facilitando aos agricultores, o pedido foi subscrito pelo Vereador Luis Carlos Seffrin. Outro requerimento apresentado no dia 17/03, na ocasião já estava sendo transmistia as sessões, mas registraria da mesma forma, que fosse instalada rede de abastecimento de água potável, na Linha Roncador, atendendo as seguintes propriedades rurais, Neuso Wagner, Ezequiel Gaviraghi, Cirilo Gaviraghi, Davi Selle, Samuel Rigo, Darci Mário Rigo, Rosane Rolim da Rosa e Isaqueu Rigo. Disse o Vereador Nelci que está nesta Casa, aceita sugestões de toda a comunidade, indiferente de ser ou não seu eleitor, para ajudar no que precisar, melhorando a vida da nossa gente. Em aparte usou a palavra o Vereador Ademir Cemin esclarecendo que no início não se tinha contrato para as transmissões da sessões, a partir do momento que foi feito o contrato com a empresa do Jonas Martins, pediu ao mesmo da possibilidade de fazer um site novo, ou ao menos a sua reformulação, no seu entender o site atual é um pouco complicado o acesso, para que fosse um site mais fácil de acessar, mais transparente e ágil, está sendo feito o novo site, ainda não está no ar, mas ali estarão todas as proposições, requerimentos de todos os Vereadores, o munícipe poderá acessar e ir no espaço destinado a cada Vereador, lá constarão todos os requerimentos e projetos apresentados por cada Vereador, alguns links úteis, se houver a possibilidade de inclusão no site, considera alguns links úteis públicos, não somente do Poder Legislativo, que a população possa utilizar, de fácil acesso, facilitando a vida de todos, pois alguns sites para se conseguir acessar o que precisa, necessário se fazer rodeios para chegar, entende que o site precisa ser transparente e de fácil acesso, no site constará todos os gastos da Câmara, os gastos de cada Vereador, diárias, salário, enfim, o que precisa e pertence ao Legislativo, estará de fácil acesso, então mesmo que no início do ano não foram transmitidas as sessões, mas os requerimentos constarão todos, disponível para a população. Voltando ao Vereador Nelci acreditaria que isso fosse acontecer, mas já aproveitou para fazer o registro neste espaço também. Disse que são diversos os munícipes que acompanham as transmissões das sessões, existem algumas reclamações de alguns microfones e falas inaudíveis, sugeriu que fosse verificado isso, se é o sistema, os microfones, na transmissão, então como ouviu a reclamação, trás este pedido. O Vereador Nelci registrou ainda neste espaço, temos novos Vereadores, estamos no terceiro mês desta legislatura, pouco se falou, a Vereadora Ana teria sido a única a usar este espaço do grande expediente, mas para colocar, temos algumas regras e costumes que precisam ser cuidados, temos uma Câmara tranquila no diálogo, sem maiores alterações, e por isso algumas vezes não se cuida algumas regras, por exemplo, o Vereador que está com a palavra, quando aparteado, o Vereador que pede o espaço permanece sentado e devolve a palavra para quem está de pé, no grande expediente, o Vereador não é obrigado a conceder o aparte, tomara que isso nunca aconteça, mas em sessões mais acirradas isso acontece, aí o Vereador se inscreve para responder na próxima sessão, assim seria no requerimento também, o Vereador com a palavra para apresentar, mesmo que esteja discutindo, permanece em pé, até o que está apresentando devolver a palavra ao Presidente, todos sabem disso, mas muitas vezes não nos atentamos aos pequenos detalhes. Ainda como já estamos nos aproximando do final de março, no terceiro mês dos trabalhos da legislatura, desejou aos colegas um excelente trabalho, da mesma forma aos servidores da Casa, o pessoa que faz as transmissões das sessões, na rua se vê como isso é importante, como as pessoas comentam e falam sobre isso. Por fim o Vereador Nelci agradeceu a atenção de todos. Vereadora Ana Valéria Gaviraghi Bidin a qual fez seus cumprimentos ao Presidente, colegas Vereadores, servidores da Casa, plateia presente e internautas que acompanham as transmissões da presente sessão. Em seguida a Vereadora Ana se manifestou registrando sua participação e do colega Adriano Habitzreiter do 11º Grito de Alerta, na cidade de São Luiz Gonzaga, representando então a Câmara de Vereadores, acompanhando um grupo de agricultores, coordenados pela Clair Müller, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, já havia usado o espaço a poucos dias para registrar a pauta deste encontro, que seriam as questões envolvendo o endividamento agrícola, da questão do Pró-Agro, então foi um evento muito importante, coordenado pela FETAG e pelas regionais sindicais, teve a participação de mais de 6 mil agricultores, participação de algumas lideranças políticas, esperamos que colhamos frutos destas reivindicações, deste movimento, que seria somente através das lutas destes movimentos que se consegue cobrar algumas coisas, pois tudo estaria lento, no encaminhamentos das questões agrícolas, principalmente no Estado do rio Grande do Sul, onde já tivemos vários anos consecutivos de estiagens, ano passado tivemos a questão das enchentes, então se não tivermos as cobranças destas reivindicações, os Governos acabam se acomodando e não fazem em prol dos agricultores, principalmente da Agricultura Familiar. A Vereadora Ana se manifestou também sobre a proposição na última sessão, do requerimento do Vereador Ademir, sobre a solicitação junto ao Governo do Estado sobre a área de terra da Escola Estadual 23 de Setembro de Alto Bela Vista, disse que buscaria algumas informações, não sabia exatamente como era esta cedência para a Escola Getúlio Vargas, recebemos então a correspondência da Escola, essa área de terra está averbada no patrimônio da Escola Getúlio Vargas, e temos um termo de parceria com um pequeno agricultor, que cultiva a área e faz um arrendamento anual, de uma certa quantidade de soja para a Escola, além de outros produtos, como melado, saladas, que foram utilizados na festa junina da Escola, então seria uma fonte de renda que a Escola Getúlio Vargas tem, para investir em algumas coisas que não se consegue com as verbas que vem do Governo do Estado, que são escassas, ou que tem uma burocracia muito grande, as vezes pequenos concertos, ou que pode-se evitar todo o procedimento necessário para uma licitação por exemplo, usa-se este valor para fazer este gasto público, os recursos são administrados pelo CPM da Escola, então para a Escola esta área de terra é importante, para sua manutenção, pequenos gastos, para manutenção do dia-a-dia da mesma, então pediria aos colegas Vereadores que se possível não se enviasse este ofício ao Governo do Estado, ou então que se encaminhe somente contendo a área de terras do Centro Novo, permanecendo esta para a Escola, que atende alunos de todas as regiões do município, os profissionais que ali trabalham também são todos daqui, então é um patrimônio do município. Em aparte usou a palavra o Vereador Ademir Cemin dizendo que o ofício ao Governo do Estado já foi encaminhado esta semana, mas entende que a forma como se encaminhou, os comentários que correram devido a este requerimento, alguns comentários da forma que foram feitos são inclusive desnecessários, pois se existe um Termo de Parceria, acredita que a resposta do Governo do Estado será que a área da Escola 23 de Setembro já está comprometida, já tem um destino, então não vê como obrigatório disso acontecer, seria um pedido feito por ele, que foi mandado o ofício, mas se tem esta parceria com a Escola Getúlio Vargas, com certeza a resposta do Governador será que aquela área já foi destinada para tal fim. Durante a semana algumas pessoas lhe procuraram, não entende até onde precisava disso, pois da maneira que foi discutido o assunto, alguns, nem todos, deveriam esperar, vamos aguardar a resposta, qual o posicionamento do Governo do Estado, depois sim, dependendo do que vir, podemos rever a questão, explicando que encaminhou-se mas não sabia desta parceria, o que estava acontecendo, mas acredita que a resposta que virá será neste sentido. Voltando a Vereadora Ana Valéria a mesma citou que o termo usado como que a área estaria abandonada, a mesma não estaria abandonada, tem-se um termo de parceria e tudo se começa com um pedido, não sabemos como o Governo do estado interpretará isso, se concederá ou não as áreas, pode que demore 4 ou 5 anos, mas houve um início, o qual poderia ser evitado, pois como falado na sessão passada, a área do Ginásio Estadual, que foi passada ao Município, a Escola Getúlio Vargas tinha a esperança de que houvesse uma contrapartida para a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola, o que não ocorreu, então não se sabe como desenrolará isso, mas o início se deu, mas o importante é deixar claro que a área está ocupada e é importante para a Escola esta área. A Vereadora Ana parabenizou ainda o trabalho da Assessoria de Imprensa da Câmara, nas pessoas do Jonas e da Keli, pois estamos percebendo a imparcialidade, está se dando espaço para todos os Vereadores divulgar seus trabalhos, importante o espaço de divulgação das sessões e demais atos e ações, feitos sempre antes das sessões, durante, talvez alguns ajustes, como na questão da transmissão, como citado pelo colega Nelci, que precisem ser feitos, mas o trabalho é importante, tanto para a comunidade saber e ver o trabalho que o Vereador realiza e para os Vereadores para divulgar o seu trabalho, até porque a assessoria é da Câmara de Vereadores, o trabalho é para todos os Vereadores, como vem acontecendo e espera que assim continue. Por fim a Vereadora Ana Valéria agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais Vereadores inscritos em Explicações Pessoais, o Presidente Ademir Cemin agradeceu a presença de todos, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2025, às 19 horas, e em nome de DEUS encerrou os trabalhos. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DERRUBADAS/RS, 24 de março de 2025.

Ver. Ademir Cemin
Presidente da Câmara 

Ver. Dejair José Giacomini 
Secretário da Câmara